Termos de Serviço

Última atualização: 26 de outubro de 2026

A entrega é gratuita em todas as encomendas com um subtotal elegível igual ou superior a 200 €, após descontos e excluindo os custos de entrega. Aplica-se a todos os produtos e pesos de encomenda, para os destinos disponíveis na finalização da compra, incluindo a entrega local na região de Lisboa onde esta opção seja disponibilizada. Não é necessário um código de desconto. Consulte as condições completas na nossa Política de Envios.

Estes Termos de Serviço regem a utilização de mounttea.store e as compras efetuadas na nossa loja online.

A loja opera sob o nome comercial MOUNTTEA × LOVA e é explorada por:

ETEREO ECLIPSE, LDA
NIF: 518 319 148
Sede: Rua dos Lusíadas 24, 1300-371 Lisboa, Portugal
Email: etereoeclipse@gmail.com
Website: mounttea.store

Ao aceder ao nosso website ou efetuar uma encomenda, aceita estes Termos de Serviço.

1. Sobre a nossa loja

A MOUNTTEA × LOVA é especializada em chá chinês, cultura do chá, utensílios, acessórios e produtos relacionados.

Os produtos disponíveis na loja podem incluir:

• Chá chinês de folha solta
• Chá prensado e pu-erh
• Produtos alimentares relacionados com o chá
• Utensílios e acessórios para preparar chá
• Conjuntos de oferta e produtos relacionados

A disponibilidade dos produtos pode mudar sem aviso prévio.

2. Produtos e informações sobre os produtos

Fazemos esforços razoáveis para garantir a exatidão das descrições, fotografias, origens, anos de colheita, pesos, ingredientes e outras informações sobre os produtos apresentadas no website.

O chá é um produto agrícola natural. Por isso, o aspeto, a cor, o aroma, o sabor, a forma das folhas e outras características podem variar ligeiramente entre lotes e colheitas.

As fotografias dos produtos são ilustrativas. Pequenas diferenças entre as fotografias e o produto recebido não constituem necessariamente um defeito.

Prevalecem o peso líquido efetivo e as restantes informações obrigatórias indicadas na embalagem ou na página do produto.

3. Preços

Todos os preços apresentados no website são em euros (€).

Os preços incluem o IVA aplicável quando exigido pela legislação portuguesa, salvo indicação expressa em contrário.

Os custos de envio, quando aplicáveis, são calculados e apresentados na finalização da compra antes de o cliente confirmar a encomenda.

Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento. As alterações não afetam encomendas já confirmadas.

Em caso de erro evidente de preço, erro técnico ou tipográfico, reservamo-nos o direito de o corrigir e, se necessário, cancelar a encomenda afetada e efetuar um reembolso integral.

4. Encomendas

Ao efetuar uma encomenda no website, confirma que as informações fornecidas na finalização da compra são corretas e completas.

Após efetuar a encomenda, receberá uma confirmação eletrónica.

Uma encomenda pode ser recusada ou cancelada quando razoavelmente necessário, incluindo nos seguintes casos:

• Indisponibilidade do produto
• Erros evidentes de preço ou erros técnicos
• Suspeita de transações fraudulentas
• Impossibilidade de processar o pagamento
• Dados de entrega incorretos ou insuficientes

Se cancelarmos uma encomenda após recebermos o pagamento, o montante pago pelos produtos cancelados será reembolsado.

5. Pagamento

Os meios de pagamento disponíveis são apresentados na finalização da compra.

O processamento de pagamentos pode ser assegurado por prestadores de serviços de pagamento terceiros. Os clientes ficam sujeitos aos termos e procedimentos de segurança aplicáveis desses prestadores.

O processamento da encomenda poderá não começar até o pagamento ser autorizado com sucesso.

6. Envios e entrega

Efetuamos entregas em Portugal e noutros destinos para os quais a entrega esteja disponível na finalização da compra.

Os métodos de entrega disponíveis, os prazos estimados e os custos de envio são apresentados na finalização da compra, quando aplicável.

Os prazos de entrega são estimativas e podem ser afetados por circunstâncias fora do nosso controlo razoável, incluindo atrasos das transportadoras, feriados, condições meteorológicas adversas ou dados de entrega incorretos fornecidos pelo cliente.

O cliente é responsável por fornecer uma morada de entrega e dados de contacto completos e corretos.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Envios.

7. Direito de livre resolução e devoluções

Os consumidores que compram online têm, em geral, o direito de resolver o contrato, sem indicar um motivo, no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, sem prejuízo das exceções previstas na legislação portuguesa e da União Europeia aplicável.

As condições e o procedimento para exercer este direito estão descritos na nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

Por motivos de segurança alimentar e higiene, o chá e outros produtos alimentares podem não ser elegíveis para devolução depois de a embalagem selada ter sido aberta ou de a sua integridade ter sido comprometida, quando estejam reunidos os requisitos legais aplicáveis a essa exceção.

Isto não afeta os direitos legais do cliente relativos a produtos com defeito, danificados, incorretos ou de outro modo não conformes.

8. Produtos danificados, com defeito ou incorretos

Se receber um produto danificado, com defeito, incorreto ou de outro modo não conforme, contacte-nos através de:

etereoeclipse@gmail.com

Forneça o número da encomenda, uma descrição do problema e, quando adequado, fotografias do produto e da embalagem.

Trataremos as reclamações e as soluções nos termos da legislação portuguesa aplicável à proteção dos consumidores.

Nada nestes Termos limita os direitos legais imperativos dos consumidores.

9. Conservação e preparação do chá

Os clientes devem seguir as recomendações de conservação e preparação fornecidas com o produto ou no nosso website.

Em geral, o chá deve ser conservado em condições adequadas, protegido de humidade excessiva, calor, luz solar e odores intensos.

As instruções e recomendações de preparação no website são orientações. A preparação pode ser ajustada às preferências pessoais e ao método utilizado.

10. Disponibilidade dos produtos

Os produtos estão sujeitos a disponibilidade.

Como alguns dos nossos chás são adquiridos em quantidades limitadas, determinadas colheitas, lotes ou produtos podem esgotar.

Se um produto ficar indisponível após a encomenda, contactaremos o cliente e proporemos uma solução adequada, como um reembolso ou um produto alternativo, mediante acordo com o cliente.

Não substituiremos um produto sem o consentimento do cliente.

11. Promoções e códigos de desconto

Ocasionalmente, podemos oferecer preços promocionais, códigos de desconto, conjuntos ou outras promoções.

Salvo indicação em contrário, as promoções:

• Não podem ser trocadas por dinheiro
• Podem ter duração ou quantidade limitada
• Podem estar sujeitas a requisitos específicos de elegibilidade
• Podem não ser acumuláveis com outras promoções

Aplicam-se as condições específicas apresentadas no momento da promoção.

12. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, o conteúdo deste website, incluindo fotografias, textos, gráficos, logótipos, identidade da marca, descrições de produtos e outros materiais originais, pertence a ETEREO ECLIPSE, LDA ou é utilizado com a devida autorização.

O conteúdo não pode ser reproduzido, distribuído, explorado comercialmente ou utilizado sem autorização, exceto nos casos permitidos por lei.

13. Utilização aceitável do website

Não pode utilizar o nosso website:

• Para fins ilegais ou fraudulentos
• Para interferir com o funcionamento ou a segurança do website
• Para transmitir software malicioso ou código nocivo
• Para tentar aceder sem autorização aos nossos sistemas ou aos dados de outros utilizadores
• Para infringir direitos de propriedade intelectual ou outros direitos legais

Reservamo-nos o direito de restringir o acesso ao website quando razoavelmente necessário para proteger a loja, os clientes ou terceiros.

14. Dados pessoais e privacidade

Os dados pessoais recolhidos através do website são tratados nos termos da legislação aplicável à proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para mais informações sobre a recolha, utilização e proteção de dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.

15. Serviços de terceiros

A nossa loja online pode utilizar serviços de terceiros, incluindo processadores de pagamento, empresas de entrega, fornecedores de análise de dados e de tecnologia de comércio eletrónico.

O website também pode conter ligações para websites de terceiros.

Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas práticas independentes de websites de terceiros. Contudo, esta disposição não limita as nossas responsabilidades legais por terceiros a que recorramos para cumprir as nossas obrigações perante os clientes, quando essa responsabilidade não possa ser legalmente excluída.

16. Responsabilidade

Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade quando essa exclusão ou limitação seja proibida pela legislação aplicável.

Em particular, estes Termos não limitam os direitos imperativos dos consumidores nem a nossa responsabilidade pelo fornecimento de produtos conformes ao contrato.

Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por perdas decorrentes de circunstâncias fora do nosso controlo razoável ou da utilização ou conservação inadequadas dos produtos, contrárias às instruções fornecidas.

17. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar periodicamente estes Termos de Serviço para refletir alterações aos nossos serviços, práticas comerciais ou legislação aplicável.

A versão aplicável a uma encomenda é a que se encontra em vigor no momento em que a encomenda é efetuada.

A versão atual será publicada em mounttea.store.

18. Lei aplicável

Estes Termos e as compras efetuadas na nossa loja são regidos pela lei portuguesa, sem prejuízo dos direitos imperativos de proteção dos consumidores que possam ser aplicáveis ao abrigo do direito da União Europeia.

Os consumidores mantêm o direito de recorrer aos tribunais competentes e aos mecanismos de resolução de litígios disponíveis nos termos da legislação aplicável.

19. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) aplicável em Portugal.

A informação sobre a entidade competente de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo é disponibilizada no website nos termos da legislação portuguesa aplicável à proteção dos consumidores.

20. Reclamações

Os clientes podem contactar-nos diretamente para apresentar uma reclamação através de etereoeclipse@gmail.com.

Os consumidores também podem apresentar reclamações através do Livro de Reclamações português, incluindo o sistema eletrónico de reclamações, quando aplicável.

21. Informações de contacto

Para questões sobre estes Termos de Serviço, encomendas, produtos ou apoio ao cliente, contacte:

MOUNTTEA × LOVA
Explorada por ETEREO ECLIPSE, LDA
NIF: 518 319 148

Sede:
Rua dos Lusíadas 24
1300-371 Lisboa
Portugal

Email: etereoeclipse@gmail.com
Website: mounttea.store